Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 09/04/2024

Nesta segunda-feira 08 de abril de 2024, Vereadores aprovaram o Requerimento de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência:   - Construção de galeria comercial no local onde hoje é o prédio do pronto atendimento municipal.

Publicado em 15/03/2024

Nesta segunda-feira 11 de março de 2024 em Sessão Ordinária da câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que:   - Dispõe sobre o Sistema de Gravação da elaboração da Ata Eletrônica e da Transmissão das Sessões da Câmara Municipal e dá outras Providências.   - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria Helena. O Poder Executivo repassará à entidade o valor de R$ 136.055,76 (Cento e trinta e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).   -...

Publicado em 05/03/2024

Nesta segunda-feira 04 de março de 2024 em Sessão Ordinária da câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que:   - Dispõe sobre a denominação de prédio Público “Centro Municipal de Educação Infantil Florentina Gurgacz Lappe” de Maria Helena – PR e dá outras providências.   - Denomina a Unidade Mista de Saúde – UMS AMILTON VANDEROSCKI no município de Maria Helena – PR e dá outras providências.   - Regulamenta o art. 75, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.   - Dispõe sobre a proibição,...

Publicado em 05/03/2024

Na segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Informações a respeito das providências tomadas a respeito das notas fiscais de combustível pagas pelo Município de Maria Helena que continham placas de veículos terceiro, conforme foi informado pelo relatório da CPI.   - Relatório dos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (exames, cirurgias, consultas) no período compreendido entre novembro de 2023 até a presente data.   - Cópia da folha de ponto ou ponto...

Publicado em 14/12/2023

Nesta segunda-feira 11 de dezembro de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Trata-se do Projeto de Lei n° 074/2023.    

Publicado em 06/12/2023

Nesta segunda-feira 04 de dezembro de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Trata-se do Projeto de Lei n° 074/2023.   Encerrando a Sessão Ordinária foi dado início a Sessão Extraordinária colocando em segunda votação o Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MARIA HELENA. Trata-se do Projeto de Lei n° 074/2023.   Também foram votado os Requerimentos de autoria do Legislativo...

Publicado em 06/12/2023

Neste sábado 02 de dezembro de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MARIA HELENA.   Trata-se do Projeto de Lei n° 074/2023.