Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 10/05/2024

Nesta segunda-feira 06 de maio de 2024 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores rejeitaram o Veto aos Projetos de autoria do Legislativo n° 003/2024 e 005/2024. Votado também o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Maria Helena – PR e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei n° 019/2024.

Publicado em 26/04/2024

Nesta segunda-feira 22 de abril de 2024 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram os Projetos de Lei que:    - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aberturas de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial.   - Projeto de Lei que altera a Lei n° 2.020, de março de 2024, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria Helena.   - Votado em segunda votação o Projeto de Lei que dispõe acerca da implantação de código de barras bidimensional “QR CODE” em todas as placas de...

Publicado em 17/04/2024

Nesta segunda-feira 15 de abril de 2024 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que dispõe acerca da implantação de código de barras bidimensional “QR CODE” em todas as placas de obras municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Trata-se dos Projeto de Lei n° 007/2024 de autoria do Legislativo.   Também foi votado o Requerimento de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência:   - Explicações a respeito da gaiola de transporte de animais para cuidados veterinários.

Publicado em 09/04/2024

Nesta segunda-feira 08 de abril de 2024, Vereadores aprovaram o Requerimento de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência:   - Construção de galeria comercial no local onde hoje é o prédio do pronto atendimento municipal.

Publicado em 15/03/2024

Nesta segunda-feira 11 de março de 2024 em Sessão Ordinária da câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que:   - Dispõe sobre o Sistema de Gravação da elaboração da Ata Eletrônica e da Transmissão das Sessões da Câmara Municipal e dá outras Providências.   - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria Helena. O Poder Executivo repassará à entidade o valor de R$ 136.055,76 (Cento e trinta e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).   -...

Publicado em 05/03/2024

Nesta segunda-feira 04 de março de 2024 em Sessão Ordinária da câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que:   - Dispõe sobre a denominação de prédio Público “Centro Municipal de Educação Infantil Florentina Gurgacz Lappe” de Maria Helena – PR e dá outras providências.   - Denomina a Unidade Mista de Saúde – UMS AMILTON VANDEROSCKI no município de Maria Helena – PR e dá outras providências.   - Regulamenta o art. 75, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.   - Dispõe sobre a proibição,...

Publicado em 05/03/2024

Na segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Informações a respeito das providências tomadas a respeito das notas fiscais de combustível pagas pelo Município de Maria Helena que continham placas de veículos terceiro, conforme foi informado pelo relatório da CPI.   - Relatório dos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (exames, cirurgias, consultas) no período compreendido entre novembro de 2023 até a presente data.   - Cópia da folha de ponto ou ponto...