Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 16/03/2023

Nesta quarta-feira dia 15 de março de 2023, Vereadores participaram da 10ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas.

Publicado em 14/03/2023

Nesta segunda-feira dia 13 de março de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. E Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria e pensão por morte do servidor público municipal ocupante de cargo efetivo na Administração Direta, Autárquica ou Fundacional e da Câmara Municipal, do Município de Maria Helena, e dá outras providências. Encerrada a Sessão Ordinária foi dado...

Publicado em 10/02/2023

Nesta segunda e sexta-feira dia 06 e 07 de fevereiro de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei que: -Assegura o piso profissional mínimo de Remuneração estabelecido nacionalmente aos Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate a Endemias; -Projeto de Lei que concede aos Professores inativos aposentados sem paridade, do município de Maria Helena, no percentual estabelecido pela Lei Complementar 085/2022; -Projeto de Lei que normatiza a execução, no município de Maria Helena, Estado do Paraná, do incentivo de desempenho previsto na portaria n° 2.979, de 12 de novembro...

Publicado em 23/01/2023

Nesta quinta-feira e sexta-feira dia 19 e 20 de janeiro de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos conselheiros tutelares do município de Maria Helena, e dá outras providências. E também Projeto de Lei que concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, todos do município de Maria Helena/PR, e dá outras providências.   Trata-se dos Projetos de Lei n° 001/2023 e...

Publicado em 20/12/2022

Na manhã desta terça-feira dia 20 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Maria Helena se realizou a Sessão Solene para posse dos Vereadores Diplomados em 16/12/2022.

Publicado em 14/12/2022

Nesta terça-feira dia 13 de dezembro de 2022 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal Vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que cria o Parque Industrial de Maria Helena e dá outras providências.

Publicado em 14/12/2022

Nesta segunda-feira dia 12 de dezembro de 2022 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal Vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que cria o Parque Industrial de Maria Helena e dá outras providências.   Trata-se do Projeto de Lei n° 092/2022.    

Publicado em 06/12/2022

Nesta Segunda-feira dia 05 de dezembro de 2022 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que:   -Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 83/2022, do Poder Executivo do Município de Maria Helena e dá outras providências;   -Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a Demolir Prédio Público e dá outras providências;   -Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar.   Trata-se dos Projetos de Lei n° 088/2022; 089/2022; 090/2022; 091/2022 e Projeto de Lei Complementar n°...