Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 22/06/2023

Nesta terça-feira 20 de junho de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de crédito Especial e crédito Adicional Suplementar. E Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de revisão salarial e aumento real ao Cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Maria Helena-PR, e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei n° 004/2023 de autoria do Poder Legislativo e Projetos de Lei 032/2023; 033/2023; 034/2023 e 035/2023.  

Publicado em 22/06/2023

Nesta segunda-feira 19 de junho de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Vereadores, aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que dispõe sobre a Denominação de Prédio Público que especifica e dá outras providências. Votado também em primeira votação o Projeto de Lei que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2024, e dá outras providências. Trata-se dos Projetos de...

Publicado em 14/06/2023

Nesta segunda-feira 12 de junho de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação os Projetos de Lei que dispõe sobre a Concessão de revisão salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maria Helena-PR, e dá outras providências, Projeto de Lei que altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 093 de 28 de abril de 2023, e dá outras providências e Projeto de Lei que dispõe sobre a Denominação de Prédio Público que Especifica e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 002/2023, Projeto de Lei Complementar n°...

Publicado em 14/06/2023

Nesta segunda-feira 12 de junho de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial. Trata-se dos Projetos de Lei n° 028/2023; 029/2023; 030/2023; 031/2023.

Publicado em 14/06/2023

Na quarta-feira 07 de junho de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial. Trata-se dos Projetos de Lei n° 028/2023; 029/2023; 030/2023; 031/2023.    

Publicado em 06/06/2023

Nesta segunda-feira 05 de junho de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei dispõe sobre a Concessão de revisão salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maria Helena-PR, e dá outras providências. Veto ao Projeto de Lei n° 02/2023 que foi rejeitado por 05 votos e Projeto de Lei que altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 093 de 28 de abril de 2023, e dá outras providências. Trata-se dos Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 002/2023; 003/2023 e Projeto de Lei Complementar n° 006/2023.   Também votado o Requerimento de autoria do...

Publicado em 25/05/2023

Nesta segunda-feira 22 de maio de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que revoga o inciso X, do artigo 48, Lei Municipal n° 1.931/2023, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei n° 025/2023.   Também votado o Requerimento de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência:   - Protejo de Lei para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.  

Publicado em 17/05/2023

Nesta segunda-feira 15 de maio de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que revoga o inciso X, do artigo 48, Lei Municipal n° 1.931/2023, de 14 de março de 2023, e dá outras providências.   Trata-se do Projeto de Lei n° 025/2023.     Também votado os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Solicitação dos gastos com peças, serviços e manutenção da pá carregadeira 924K Caterpillar, juntamente com as cópias de empenhos e notas fiscais do ano de 2019.   -Informações dos...