Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 12/09/2023

Na segunda-feira 04 de setembro de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências: -Cópia do vídeo do pronunciamento do Prefeito realizado na festa em comemoração ao aniversário do Município, no dia 21/07/2023.   - Realização de tapa buracos nas ruas do distrito de Carbonera.   -Informações a respeito da saúde financeira do Fundo de Previdência do Município de Maria Helena de acordo com o cálculo atuarial, a evolução financeira dos últimos anos, bem como o valor aportado pela Prefeitura Municipal.

Publicado em 29/08/2023

Nesta segunda-feira 28 de agosto de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   - Relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao que se refere a disponibilização dos benefícios citados no art. 38 da Lei Municipal n.° 1757 de 01 de junho de 2021, solicita-se ainda, relatório de custeio de despesas oriundas de recursos estaduais e federais destinados a referida Secretaria.   - Autorização de viagem, conforme dados a seguir: • Data da viagem: 12/09/2023 às 00h10m (previsão). • Data do retorno: 15/09/2023 às...

Publicado em 24/08/2023

Nesta segunda-feira 21 de agosto de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Denominação ao futuro Parque Industrial localizado na Quadra 199 marginal com a Avenida Paraná como: PARQUE INDUSTRIAL AMILTON VANDEROSCK.   -Instalação de placas de identificação das ruas no Residencial Nova Maria Helena.   - Instalação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do Jardim Cabreli.    

Publicado em 18/08/2023

Nesta quarta e quinta-feira 16 e 17 de Agosto de 2023 em Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Maria Helena Vereadores aprovaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social, e Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Especial. Trata-se dos Projetos de Lei N° 043/2023 e 045/2023.    

Publicado em 09/08/2023

Nesta segunda-feira 07 de agosto de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Convocação para Sessão Extraordinária com base no artigo 30, XIV, ”c” e artigo 18 do Regimento Interno desta Casa de Leis, da Secretária Municipal de Saúde Senhora Paula Aparecida Lopes dos Reis para prestar esclarecimentos a respeito de fotos que estão sendo tiradas da ambulância e acusando os Vereadores de estar fazendo tais atos.   -Convocação para Sessão Extraordinária com base no artigo 30, XIV, “c” e artigo 188 do Regimento...

Publicado em 19/07/2023

Na sexta-feira 14 e segunda-feira 17 de julho de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de crédito Especial e crédito Adicional Suplementar. Trata-se dos Projetos de Lei n° 038/2023; 039/2023; 040/2023 e 041/2023.    

Publicado em 29/06/2023

Nesta segunda-feira 26 de junho de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2024, e dá outras providências. E votado em primeira votação o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, Termo de Fomento/Colaboração com a APAE – Associação de Pais e amigos dos excepcionais...

Publicado em 22/06/2023

Nesta quarta-feira 21 de junho de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de crédito Especial e crédito Adicional Suplementar. E Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de revisão salarial e aumento real ao Cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Maria Helena-PR, e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei n° 004/2023 de autoria do Poder Legislativo e Projetos de Lei 032/2023; 033/2023; 034/2023 e 035/2023.