Câmara Municipal de
Maria Helena

Publicado em 09/05/2023

Nesta segunda-feira dia 08 de maio de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos. Trata-se do Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 002/2023.   Também votado os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   -Relação dos servidores comissionados Município de Maria Helena Que recebem gratificação por representação, bem como a Lei que...

Publicado em 27/04/2023

Nesta quarta-feira dia 26 de abril de 2023 Vereadores participaram do Evento EMPREGA MAIS PARANÁ, juntamente com o Vice-Prefeito Juraci Françoso e o Secretário de Indústria e Comércio Leandro Alves Monteiro.

Publicado em 25/04/2023

Nesta segunda-feira dia 24 de abril de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos. Trata-se do Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 002/2023.    

Publicado em 18/04/2023

Nesta segunda-feira 17 de abril de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Vereadores pediram vista para estudo do Projeto de Lei n° 002/2023 do poder Legislativo, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.   Logo após a Sessão Ordinária, a Câmara recebeu a vista da Vigilância Sanitária da 12° Regional da Saúde de Umuarama, onde colocaram em pauta a RESOLUÇÃO SESA N° 1034/2020 que define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o...

Publicado em 17/04/2023

Nesta sexta e sábado dia 14 e 15 de abril de 2023 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal Vereadores aprovaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei que altera os vencimentos dos Servidores ocupantes de cargo de Provimento do Efetivo do Município de Maria Helena, e dá outras providências. E Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar. Trata-se dos Projetos de Lei Complementar n° 004/2023 e Projetos de Lei n° 019/2023; 020/2023; 021/2023; 022/2023; 023/2023 e 024/2023.    

Publicado em 13/04/2023

Nesta segunda-feira dia 10 de abril de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei que altera os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Maria Helena, e dá outras providências. Trata-se do Projeto de Lei Complementar n° 004/2023.   Também votado os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências: -Autorização de viagem conforme dados a seguir: -Data da viagem: 17/04/2023 às 14h (previsão). -Data do retorno: 20/04/2023 às 10h30m (previsão). -Cidade: Brasília-DF -Carro: Veículo da...

Publicado em 04/04/2023

Nesta segunda-feira dia 03 de abril de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando as seguintes Providências:   - Solicitação de informações referentes aos motoristas de ônibus escolares que transportam alunos em nosso Município, como segue: 1- Os motoristas tem cursos técnicos para transporte escolares? 2- Qual é a categoria da CNH dos motoristas? 3- Informar o nome dos motoristas e suas respectivas categorias de CNH, bem como cópia de certificado de curso técnicos para transporte escolar.   -Solicitação de cópias das notas fiscais de valores...

Publicado em 21/03/2023

Nesta segunda-feira dia 20 de março de 2023 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Adicional Especial. E em segunda votação votaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria e pensão por morte do servidor público municipal ocupante de cargo efetivo na Administração Direta, Autárquica ou Fundacional e da Câmara Municipal, do Município de Maria Helena, e dá outras providências.   Trata-se dos Projetos de Lei...